Termos de Uso — Zaruê

Versão 1.0 — 2 de agosto de 2026

1. Aceite

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do aplicativo Zaruê (iOS e Android), do website zarue.com.br e das APIs relacionadas (em conjunto, a "Plataforma"), operados por nPLaceIT Tecnologia Inteligente Ltda ME, CNPJ 19.097.711/0001-54, com sede em Itajaí/SC.

Ao criar uma conta, marcar o aceite no cadastro ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

O aceite é registrado eletronicamente com data, hora, versão do documento e finalidade, e pode ser consultado no app em Perfil → Privacidade.

2. Definições

3. Elegibilidade e conta

3.1. A Plataforma destina-se a pessoas com 18 anos ou mais.

3.2. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada com elas.

3.3. A conta é ativada somente após verificação do e-mail. Você pode gerenciar dispositivos conectados e encerrar sessões em Perfil → Dispositivos.

3.4. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, envolvam fraude, risco à segurança de pessoas ou animais, ou uso indevido da Plataforma, mediante comunicação quando cabível.

4. O que o Zaruê é — e o que não é

4.1. O Zaruê é uma plataforma de vida ativa, cuidado cotidiano e comunidade para tutores de pets: registro de passeios, metas, conquistas, memória do pet e interação social.

4.2. O Zaruê não é um serviço veterinário. As recomendações, conteúdos, indicadores (como PetScore) e demais informações têm caráter exclusivamente educativo e de organização de rotina. Não constituem diagnóstico, prescrição, tratamento ou aconselhamento veterinário e não substituem a avaliação de um médico-veterinário. Em caso de sinais de doença, dor, emergência ou dúvida sobre a saúde do seu pet, procure um profissional habilitado.

4.3. Você é o único responsável pelas decisões sobre a saúde, a segurança e a rotina do seu pet, incluindo a decisão de iniciar, ajustar ou interromper qualquer atividade.

5. Recomendações e inteligência artificial

5.1. Parte das explicações e sugestões pode ser gerada com apoio de inteligência artificial, sempre limitada por regras determinísticas de segurança (por exemplo: idade, porte, condições informadas, clima e sinais relatados no check-in reduzem os limites sugeridos).

5.2. A IA nunca amplia a intensidade ou duração além dos limites de segurança calculados pela Plataforma e utiliza base de conteúdo revisada por profissionais.

5.3. O uso de personalização por IA depende do seu consentimento específico e pode ser desativado a qualquer momento; nesse caso, a Plataforma continua funcionando com recomendações por regras.

5.4. Recomendações são sugestões probabilísticas baseadas nas informações que você fornece. Informações incompletas ou incorretas afetam a qualidade das sugestões.

6. Localização e passeios

6.1. O registro de passeios utiliza a localização do dispositivo, inclusive em segundo plano, conforme as permissões concedidas por você no sistema operacional. Você pode revogar as permissões a qualquer momento, ciente de que o rastreamento deixará de funcionar.

6.2. Privacidade por padrão: sua rota íntegra é privada. Qualquer visualização por terceiros (cards, comparações, links de segurança) oculta automaticamente um raio configurável ao redor de origem e destino e nunca exibe endereço residencial.

6.3. O link temporário de acompanhamento ("safety share") é criado por sua iniciativa, expira automaticamente e pode ser revogado a qualquer momento.

6.4. As métricas (distância, tempo, ritmo) são calculadas em nossos servidores e podem ser ajustadas para corrigir imprecisões de GPS. Atividades com padrões incompatíveis com caminhada podem ser excluídas de rankings, preservando seu histórico pessoal.

7. Gamificação, metas e rankings

7.1. Metas, sequências (streaks), medalhas e desafios existem para incentivar consistência adequada ao pet, nunca excesso. A Plataforma aplica limites de segurança às metas e não penaliza dias de descanso recomendados.

7.2. É proibido fraudar atividades (por exemplo, registrar deslocamentos motorizados como passeio). Podemos remover resultados fraudulentos de competições e, em caso de reincidência, aplicar as medidas da Seção 3.4.

7.3. Medalhas, pontos e recompensas não possuem valor monetário, não são transferíveis e podem ser ajustados em caso de erro ou fraude. Desafios patrocinados, quando existirem, serão identificados de forma transparente.

8. Comunidade e conduta

8.1. Ao interagir com outros usuários (amigos, Matilhas, eventos, avaliações, publicações), você se compromete a não publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito, que exponha dados pessoais de terceiros, que promova maus-tratos a animais ou que viole direitos de terceiros.

8.2. Encontros e eventos organizados por usuários ocorrem por conta e risco dos participantes. O Zaruê não organiza, não supervisiona e não se responsabiliza por eventos criados por usuários, ainda que divulgados na Plataforma. Avalie as condições de segurança e a compatibilidade do seu pet antes de participar.

8.3. Disponibilizamos ferramentas de denúncia e bloqueio. Podemos remover conteúdo, restringir funcionalidades, suspender grupos ou contas que violem estes Termos ou as Diretrizes da Comunidade.

8.4. Moderação pode combinar análise humana e ferramentas automatizadas; decisões relevantes admitem pedido de revisão pelos canais de suporte.

9. Conteúdo do usuário e licença

9.1. Você mantém a titularidade do seu Conteúdo do Usuário. Ao publicá-lo, você concede ao Zaruê uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e revogável para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo na medida necessária para operar a Plataforma e conforme suas configurações de visibilidade.

9.2. Conteúdo compartilhado externamente por você (cards, retrospectivas) segue as escolhas de dados que você fizer no momento do compartilhamento.

9.3. Você declara possuir os direitos sobre o conteúdo que publica e que ele não viola direitos de terceiros.

10. Planos pagos (quando disponíveis)

10.1. A Plataforma poderá oferecer planos pagos ("Premium") por assinatura, processados por parceiro de pagamento (Mercado Pago). Preços, benefícios, periodicidade e condições serão apresentados antes da contratação.

10.2. Assinaturas renovam-se automaticamente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento e produz efeitos ao fim do período vigente. Direito de arrependimento em 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10.3. O não pagamento retorna a conta ao plano gratuito, sem exclusão do histórico.

11. Propriedade intelectual

A marca Zaruê, logotipos, layout, software, bases de dados e conteúdos próprios da Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, modificados, distribuídos ou utilizados sem autorização expressa, ressalvado o uso regular da Plataforma.

12. Disponibilidade, atualizações e suporte

12.1. Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Funcionalidades podem depender de serviços de terceiros (mapas, clima, notificações) e de condições do dispositivo (GPS, bateria, permissões).

12.2. Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades, inclusive por meio de sinalizadores remotos, comunicando alterações relevantes.

12.3. Suporte: [suporte@zarue.com.br] e canais indicados em zarue.com.br.

13. Isenções e limitação de responsabilidade

13.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Zaruê não responde por: (a) danos decorrentes de decisões tomadas com base em recomendações de caráter educativo; (b) condutas de outros usuários, inclusive em eventos e grupos; (c) imprecisões de GPS, clima ou serviços de terceiros; (d) indisponibilidades alheias ao nosso controle razoável.

13.2. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, incluindo as normas do Código de Defesa do Consumidor.

14. Encerramento e exclusão de conta

14.1. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app (Perfil → Conta → Excluir conta) ou pelas instruções em zarue.com.br/conta/excluir. A exclusão observa janela de segurança de 7 dias, durante a qual pode ser cancelada por novo login; após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados conforme a Política de Privacidade.

14.2. O encerramento não afeta registros cuja manutenção seja exigida por lei.

15. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Versões são numeradas, datadas e mantidas com histórico em zarue.com.br/legal. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelo app ou e-mail; o uso continuado após a vigência implica concordância.

16. Disposições gerais

16.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

16.2. Fica eleito o foro da comarca de Itajaí/SC, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.

16.3. A eventual invalidade de uma disposição não afeta as demais. A tolerância quanto a descumprimentos não implica renúncia.

Contato: [contato@zarue.com.br] · zarue.com.br